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Categoria: Artigos Jurídicos

agosto 16, 2024agosto 16, 2024Artigos Jurídicos

Aposentadoria Rural para Agricultores Familiares: Direitos e Procedimentos

Aposentadoria Rural para Agricultores Familiares: Direitos e Procedimentos A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável por grande […]

janeiro 12, 2024agosto 16, 2024Artigos Jurídicos

O Dever da Empresa de Indenizar o Trabalhador por Acidente Laboral

Os acidentes de trabalho, infelizmente, são uma realidade que aflige trabalhadores em diversos setores. Quando ocorre um acidente laboral, não apenas a […]

janeiro 11, 2024janeiro 11, 2024Artigos Jurídicos

O novo apartheid  criado com a lei do mandado de segurança

Já não é de hoje que o acesso ao judiciário é restrito somente para alguns cidadãos. Quantas pessoas já desistiram de ingressar […]

janeiro 11, 2024janeiro 11, 2024Artigos Jurídicos

A inconstitucionalidade da lei estadual que alterou os limites dos municípios de Goiânia e Goianira.

O despreparo de alguns dos nossos parlamentares tem causado algumas situações, no mínimo, pitorescas. Foi noticiado o mês passado que um projeto […]

janeiro 11, 2024agosto 16, 2024Artigos Jurídicos

A base de cálculo para empresa prestadora de serviços com fornecimento de mão-de-obra especializada.

INTRODUÇÃO   As empresas que prestam serviços, com fornecimento de mão-de-obra, há muito se deparam com problemas em relação ao Imposto sobre […]

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