Consultoria Jurídica em Diversas Áreas do Direito, Especializado em
Atuação ágil, justa e focada em resultados, com mais de 25 anos de experiência protegendo pessoas, contratos e empresas em todo o Brasil.
Anos de Experiência
Processos Atendidos
Processos Ativos
Atendimento Nacional
Dr. Ricardo Moreira
Diretor & Sócio Fundador — Advogado | Teólogo | Psicanalista
Formado em Direito em 2007, com mais de 20 anos de atuação militante nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista. Já coordenou escritório com mais de mil ações simultâneas e hoje lidera mais de 5 mil processos em todo o Brasil.
Anos de Advocacia
Processos Coordenados
Livros Publicados
Formação
- Mestrado em Psicanálise Clínica — Associação Brasileira de Psicanálise Insight
- Especialização em Teologia Sistemática — Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Especialização em Direito Tributário — UNIDERP/Anhanguera
- Especialista em Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Empresarial e Eleitoral
- Graduado em Direito — Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
Atuação Institucional
- Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
- Ex-Presidente do CEDECON — Centro de Defesa dos Direitos dos Consumidores de Goiás
- Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varjão-GO
Produção acadêmica: autor de 6 livros publicados e diversos artigos jurídicos em periódicos como Jus Navigandi e Juris Plenum.
Defesa Especializada em Seis Frentes
Atuação contenciosa técnica e estratégica, focada em resultados concretos para pessoas físicas e jurídicas.
Direito Cível
Contratos, ações de indenização, defesa do consumidor e litígios cíveis complexos, conduzidos com estratégia processual sólida.
- Contratos e cobranças
- Indenizações e danos morais
- Defesa do consumidor
Direito Trabalhista
Defesa técnica em reclamações trabalhistas e assessoria preventiva para reduzir passivos e riscos de litígio.
- Defesa em reclamatórias
- Assessoria a empregadores
- Resolução de conflitos
Direito Empresarial
Governança, contratos societários e gestão de risco jurídico para empresas que buscam crescer com segurança.
- Governança corporativa
- Contratos empresariais
- Gestão de risco jurídico
Direito Previdenciário
Aposentadorias, revisões de benefícios e defesa em processos administrativos e judiciais junto ao INSS.
- Aposentadorias e revisões
- Benefícios por incapacidade
- Recursos administrativos e judiciais
Direito Tributário
Planejamento tributário estratégico, defesa em autuações fiscais e redução legal da carga de impostos.
- Planejamento tributário
- Defesa em autuações fiscais
- Recuperação de créditos tributários
Direito Eleitoral
Assessoria jurídica em processos eleitorais, defesas em representações e ações perante a Justiça Eleitoral.
- Defesas eleitorais
- Consultoria a candidatos e partidos
- Representações e recursos
Consultoria Preventiva para Decisões Mais Seguras
Antes do litígio, a melhor defesa é a prevenção. Nossa consultoria estratégica identifica riscos, estrutura contratos e orienta decisões corporativas e trabalhistas com base técnica sólida — reduzindo custos e protegendo o seu negócio a longo prazo.
Compliance & Governança
Estruturação de políticas internas e boas práticas para blindar sua empresa juridicamente.
Revisão de Contratos
Análise e elaboração de contratos empresariais e trabalhistas sob medida.
Gestão de Risco Jurídico
Diagnóstico estratégico para antecipar litígios e reduzir custos jurídicos futuros.
Empresas que Confiam em Nosso Trabalho
“Redução expressiva de ações trabalhistas em nossa instituição, com um trabalho preventivo de altíssimo nível técnico.”
Instituto Gerir
Organização Social de Saúde
Conteúdo para Decisões Mais Seguras
Orientações práticas em diversas áreas do Direito, direto do nosso escritório.
A base de cálculo para empresa prestadora de serviços com fornecimento de mão-de-obra especializada
Um estudo sobre a correta base de cálculo do ISSQN para empresas de locação de mão-de-obra especializada: o imposto deve incidir apenas sobre a taxa de administração, não sobre o valor bruto da nota fiscal, que inclui salários e encargos meramente repassados aos trabalhadores.
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Como a criação de uma holding familiar protege o patrimônio pessoal dos riscos do negócio, reduz a carga tributária na sucessão e evita conflitos entre herdeiros.
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Cinco obrigações trabalhistas que, quando mal geridas, mais geram passivos e reclamações — e como preveni-las antes que se tornem um problema judicial.
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