Prescrição Tributária na Teoria e na Prática
Alguns Aspectos Polêmicos da Prescrição na Execução Fiscal
Uma obra essencial para quem atua no contencioso tributário!
Sobre o Livro
A prescrição tributária é um dos temas mais desafiadores do Direito Tributário contemporâneo, especialmente no contexto das execuções fiscais. Nesta obra, o autor propõe uma abordagem inovadora e crítica, enfrentando lacunas e distorções que perpetuam cobranças indevidas e processos sem fim.
Após o sucesso da primeira edição, esta nova versão, revista e atualizada, incorpora as mudanças legislativas trazidas pelo novo Código de Processo Civil e as mais recentes decisões jurisprudenciais sobre o tema.
Ideal para advogados, juízes, procuradores e estudantes, o livro alia rigor técnico e aplicabilidade prática, oferecendo fundamentos sólidos e estratégias para atuar com eficiência nas execuções fiscais.
O que você vai encontrar nesta obra?
- ✅ Análise completa sobre prescrição e decadência
- ✅ Estudo aprofundado sobre a prescrição intercorrente
- ✅ Críticas às práticas abusivas na execução fiscal
- ✅ Propostas de interpretação conforme a Constituição
- ✅ Parte prática com fluxogramas, exemplos e orientações
Por que adquirir este livro?
- ✔️ Atualizado conforme o novo CPC
- ✔️ Inclui as mais recentes jurisprudências do STJ e STF
- ✔️ Linguagem clara, objetiva e acessível
- ✔️ Indispensável para quem atua ou quer atuar em Direito Tributário
- ✔️ Bônus especial: Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Sobre o autor
Advogado com mais de 10 mil processos no currículo, atua perante Tribunais Superiores e Tribunais de Contas, liderando uma equipe com mais de 4 mil processos ativos no Brasil. Graduado em Teologia, Direito e Psicanálise, pós-graduado em diversas áreas jurídicas e teológicas. Além da advocacia, é escritor e articulista em revistas especializadas.
